01/09/2025 10:48

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 16:18

Documento
27/08/2025 16:35

Conclusão
26/08/2025 10:00

Não-Provimento
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRa.

DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 185.

APELAÇÃO 0801311-87.2025.8.19.0203 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0801311-87.2025.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00523887 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: KAIQUE PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: KELLY MICHELLY DE OLIVEIRA MAIA OAB/RJ-202843 ADVOGADO: SÉRGIO COSTA MAYOLINO OAB/RJ-124316 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES.

LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público
12/08/2025 18:39

Inclusão em pauta
08/08/2025 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2025 16:32

Conclusão
01/08/2025 19:24

Remessa
30/07/2025 14:09

Conclusão
21/07/2025 13:06

Confirmada
20/07/2025 11:53

Mero expediente
17/07/2025 14:38

Conclusão
14/07/2025 16:10

Confirmada
13/07/2025 20:57

Mero expediente
10/07/2025 11:00

Conclusão
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801311-87.2025.8.19.0203 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0801311-87.2025.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00523887 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: KAIQUE PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: KELLY MICHELLY DE OLIVEIRA MAIA OAB/RJ-202843 ADVOGADO: SÉRGIO COSTA MAYOLINO OAB/RJ-124316 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Intime-se a defesa para que apresente as razões do seu recurso, no prazo legal.
29/06/2025 19:56

Mero expediente
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 14:02

Conclusão
25/06/2025 14:00

Distribuição
25/06/2025 13:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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