24/08/2025 20:01

Baixa Definitiva
24/08/2025 20:01

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 20:01

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MATEUS COSTA DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Mandado de Pagamento digitado e assinado pelo Juiz.

Mandado enviado ao Banco do Brasil para a transferência ser realizada, conforme documento em anexo.

Após 05 dias desta intimação, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados
11/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:16

Outras Decisões
28/07/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/07/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 06:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/07/2025 06:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 06:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:31

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de MATEUS COSTA DE ARAUJO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de CAROLINE LIMA DE ARAUJO MALTEZ em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 20:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2025 20:08

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 20:08

Recebidos os autos
29/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
29/05/2025 13:42

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 13:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/05/2025 13:42

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:17

Outras Decisões
30/04/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Indefiro a designação de audiência virtual. 2) Observe a parte autora que a opção pela propositura de ação em Juizado Especial Cível impõe às partes a submissão às imposições e restrições legais previstas, sendo certo que a Lei 9.099/95 exige a presença de autor e réu na audiência. 3) Vigora atualmente a regra das audiências presenciais.

A designação de audiência virtual apresenta, por ora, inviabilidade técnica e operacional, pois o grande número de audiências designadas por dia, com intervalos de 10 minutos entre elas, exige a escolha de um só meio de realização, sob pena de gerar atrasos e contratempos incompatíveis com a celeridade exigida.

As razões de assim decidir têm fundamento no Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022, na Resolução CNJ nº 481/2022 e no ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/COJES n° 04/2023. 3.1) A regra aplica-se inclusive para os processos que tramitam no Juízo 100% digital, pois, conforme Resolução 481/2022 do CNJ, incumbe ao juiz a análise da conveniência da realização de audiência no modo presencial. 4) Assim sendo, intime-se a parte autora para que informe se comparecerá à audiência presencial designada ou para que requeira o que for cabível. 5) Se o feito prosseguir, e caso haja requerimento de intimação de testemunhas (no máximo de 3 por cada parte), no prazo do artigo 34, §1º da Lei 9.099/95, intime(m)-se para a ACIJ por AR ou, não havendo tempo hábil, por OJA.
29/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:09

Outras Decisões
28/04/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:36

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 13:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/04/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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