22/09/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:48

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

1.

Venha aos autos a certidão de nascimento, atualizada, de João Luiz Baptista Magalhães Neto. 2.

Com a vinda da certidão atualizada, proceda-se a respectiva habilitação. 3.

Providencie o Cartório a vinda do Relatório. 4.

Certifique o Cartório quanto à determinação de averbação do óbito de SILVIA BAPTISTA MAGALHÃES no despacho à fl. 204. 5.

Providencie a regularização do Espólio de SILVIA BAPTISTA MAGALHÃES com o termo de inventariança e respectiva procuração, conforme despacho à fl. 164. 5.

Após, defiro a sucessão cumulada dos inventários dos Espólios de João Luiz Baptista Magalhães e de Silvia Baptista Magalhães. 6.

Oficie-se ao INSS para consulta da existência de benefício em nome de SILVIA BAPTISTA MAGALHÃES e respectiva transferência dos valores, porventura localizados, para conta judicial à disposição deste juízo. 7.

Convolo o rito de ordinário para sumário. 8.

Providencie o Inventariante o Plano de Partilha Amigável, incluindo os espólios de SILVIA BAPTISTA MAGALHÃES e JOÃO LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES e respectivas sucessões, com assinaturas autenticadas de todos os herdeiros ou assinadas digitalmente pela plataforma gov.br. 9. À PGE. 10.

Após, retornem os autos conclusos.
01/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:21

Conclusão
24/07/2025 12:54

Juntada de petição
14/07/2025 17:18

Juntada de petição
01/07/2025 17:27

Juntada de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Fls. 258 - Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, tendo em vista que a presente ação trata de processo de inventário do falecido João Luiz Baptista Magalhães, pai do inventariante, bem como da herdeira pós-morta Silvia Batista Magalhães.

O valor requerido por José Eduardo na petição de fls. pertencia a falecida Silvia, sua irmã, desta forma, o requerimento de ofício e alvará deverá ser postulado por vias próprias, conforme já despachado no item 2 de fls. 204.
27/05/2025 11:24

Conclusão
27/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:41

Juntada de petição
20/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:39

Conclusão
15/05/2025 13:08

Juntada de petição
13/05/2025 16:02

Juntada de petição
12/05/2025 14:36

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Antes da expedição dos alvarás, esclareça-se se os apartamentos já possuem habite-se, averbações, matrícula individualizada e suas respectivas frações ideais.
26/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 16:14

Expedição de documento
25/04/2025 16:29

Juntada de petição
24/04/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:08

Conclusão
02/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:56

Juntada de petição
04/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:41

Expedição de documento
14/11/2024 16:13

Conclusão
14/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:59

Juntada de petição
01/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:14

Juntada de petição
05/09/2024 17:18

Conclusão
05/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:38

Juntada de petição
21/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:17

Juntada de petição
23/06/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:49

Conclusão
05/06/2024 14:30

Juntada de petição
18/01/2024 15:30

Juntada de petição
26/12/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:19

Conclusão
10/11/2023 11:22

Juntada de petição
26/10/2023 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:51

Conclusão
11/10/2023 14:12

Juntada de petição
03/10/2023 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:05

Conclusão
29/09/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:17

Juntada de petição
18/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:23

Documento
25/08/2023 14:06

Expedição de documento
10/08/2023 10:24

Expedição de documento
06/08/2023 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:17

Conclusão
13/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:41

Conclusão
17/11/2022 18:19

Juntada de petição
20/09/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:07

Conclusão
30/08/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2022 18:33

Juntada de petição
11/07/2022 16:17

Juntada de documento
23/06/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:42

Expedição de documento
01/04/2022 13:11

Juntada de documento
01/04/2022 13:10

Juntada de documento
28/03/2022 18:59

Juntada de petição
08/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 11:26

Conclusão
02/03/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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