01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 124ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0811006-57.2023.8.19.0002 Assunto: Atualização de Conta / PIS/PASEP / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0811006-57.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00644178 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: ROBSON BORGES LEMOS ADVOGADO: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MATOZO OAB/RJ-161029 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR
23/07/2025 13:20

Remessa
23/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que a apelação de fls. 166 é tempestiva e foi devidamente preparada.

Ao apelado.
12/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:37

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração são temepstivos. /r/r/n/nAo embargado
29/04/2025 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025 15:28

Conclusão
29/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:49

Juntada de petição
24/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:29

Juntada de petição
26/02/2025 13:32

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 13:32

Conclusão
26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:36

Juntada de petição
29/01/2025 08:46

Juntada de petição
07/01/2025 15:29

Conclusão
07/01/2025 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 17:15

Juntada de petição
04/11/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:25

Conclusão
09/09/2024 15:56

Juntada de petição
07/09/2024 02:35

Juntada de petição
12/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:56

Conclusão
12/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:22

Apensamento
19/07/2024 13:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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