19/08/2025 01:26

Decorrido prazo de MATHEUS MILITAO CORREA DE SA PINHEIRO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:26

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0808955-83.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS CEZAR GUEDES, JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO RÉU: CLARO S.A.

Certifique o Cartório quanto ao trânsito em julgado da Sentença.

Ao compulsar os autos, verifica-se comprovante de Depósito Judicial em índice 192105708, no valor de R$ 5.248,33, efetuado no dia 12/05/2025.

Intime-se a Ré para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, quanto à petição de índice 203676262, em que alega o Autor o descumprimento da obrigação de fazer estipulada na Sentença, qual seja: “reativação da linha nº (22) 3021-0645 e o envio de um novo CHIP ao endereço dos autores (Rua Helenice Castanho, número 215, bairro Pontinha, Araruama-RJ, CEP: 28.982-000), no prazo de 48 horas, a contar da intimação da sentença, sob pena de multa diária de R$100,00, limitado a R$15.000,00".

Intimados Autor e Ré e, decorrido o prazo para manifestação de ambos, devidamente certificados, retornem conclusos.

ARARUAMA, 7 de julho de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
18/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 00:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0808955-83.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS CEZAR GUEDES, JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO RÉU: CLARO S.A.

Aos autores sobre o acrescido.

ARARUAMA, 15 de maio de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
16/05/2025 01:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 01:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR GUEDES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de Claro S.A. em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0808955-83.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS CEZAR GUEDES, JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO RÉU: CLARO S.A.

Homologo o projeto de sentença elaborado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, comprovado o pagamento espontâneo do valor da condenação, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) autor(a), independente da abertura de nova conclusão.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

ARARUAMA, 23 de abril de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
24/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 09:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/04/2025 08:53

Conclusos para julgamento
21/04/2025 17:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2025 17:32

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 17:32

Recebidos os autos
25/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
21/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:26

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
21/03/2025 13:26

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 16:19

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de Claro S.A. em 27/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:34

Conclusos para despacho
14/12/2024 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2024 10:47

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
14/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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