29/08/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:19

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROSA SANTIAGO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas a requerer o que entenderem devido, no prazo de 05 dias, findo o qual os autos serão remetidos ao arquivo.

E, caso necessário, comprovar nos autos eventual pagamento.
14/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
14/08/2025 07:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/08/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:35

Transitado em Julgado em 05/08/2025
06/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:34

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROSA SANTIAGO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROSA SANTIAGO em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:28

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0804874-35.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA ROSA SANTIAGO RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 23 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
30/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 19:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2025 19:48

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2025 19:48

Recebidos os autos
21/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0804874-35.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA ROSA SANTIAGO RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.

BARRA DO PIRAÍ, 28 de abril de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
29/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 09:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
28/04/2025 11:10

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROSA SANTIAGO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 09:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:29

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:29

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
06/12/2024 14:29

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/09/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 15:31

Audiência Conciliação designada para 06/12/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
04/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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