03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:35

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0923020-84.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: DANIELA TAVARES ESTEVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Certifico que as contestações ID ´s 146783118 e 149006904, bem como a réplica ID 149500601 são tempestivas.

Em provas, justificadamente.

Após, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

SOLANGE GECIK
11/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
27/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:15

Recebida a emenda à inicial
21/08/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de DANIELA TAVARES ESTEVES em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELA TAVARES ESTEVES - CPF: *74.***.*94-20 (AUTOR).
14/06/2024 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/06/2024 07:18

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 14:38

Declarada incompetência
28/05/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:12

Outras Decisões
28/02/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 15/12/2023 23:59.
06/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:41

Outras Decisões
06/10/2023 13:03

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:29

Outras Decisões
15/09/2023 14:09

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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