TJRJ - 0003445-60.2024.8.19.0008
1ª instância - Belford Roxo J Vio e Esp Adj Crim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2025 00:00
Intimação
Trata-se de processo cautelar com pedido de medidas protetivas, em razão de violência de gênero. /r/r/n/nA vítima manifestou desinteresse na continuidade das medidas protetivas de urgência, conforme informado à Defensoria Pública e registrado à fl. 59/61./r/r/n/nAssim, tendo em vista a manifestação da vítima, verifica-se que esta cautelar perdeu o seu objeto. /r/r/n/nPelo exposto, REVOGO AS MEDIDAS ANTERIORMENTE DEFERIDAS e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC/2015 c/c artigo 13 da Lei n.º 11.340/06. /r/r/n/nSem prejuízo, esclareça-se que a extinção do feito não importa na extinção da punibilidade do suposto autor do fato e não impede que, havendo fatos novos, a vítima requeira novamente a fixação de medidas protetivas. /r/r/n/nDê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública da vítima. /r/r/n/nSem custas e honorários advocatícios. /r/r/n/nTransitada em julgado, procedam-se às devidas comunicações e anotações.
Após dê-se baixa e arquive-se. -
28/04/2025 19:57
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 15:58
Conclusão
-
25/04/2025 15:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
17/04/2025 18:46
Juntada de petição
-
05/04/2025 01:08
Documento
-
11/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 06:34
Conclusão
-
29/11/2024 06:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:14
Juntada de petição
-
21/10/2024 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 23:22
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 15:14
Redistribuição
-
24/05/2024 11:39
Documento
-
14/05/2024 05:12
Documento
-
18/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 11:56
Conclusão
-
07/03/2024 11:56
Medida protetiva
-
05/03/2024 14:57
Juntada de petição
-
04/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 17:21
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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