13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de ALDA TEREZINHA FERRAZ SODRE em 12/09/2025 23:59.
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:42

Recebidos os autos
29/07/2025 10:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/06/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 05:27

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso no seu regular efeito.

Ao recorrido.

Após, ao Conselho Recursal.
26/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Comprove o recorrente a sua hipossuficiência econômica, trazendo aos autos a cópia dos 3 últimos contracheques, carteira de trabalho e comprovante de isento e a declaração do I.R dos TRÊS últimos anos, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Ressalto que o comprovante de isento pode ser obtido através de consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, através da opção "Consulta à Restituição".
05/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 20:25

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 20:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:11

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 17:21

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 17:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/02/2025 17:21

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 17:21

Recebidos os autos
30/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE BARBOZA DOMINGUES
30/01/2025 10:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2025 10:50 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
30/01/2025 10:56

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2025 10:50 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
27/01/2025 16:16

Aguarde-se a Audiência
27/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:02

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2025 16:05 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
27/01/2025 12:02

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:19

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 18:46

Audiência Conciliação designada para 24/01/2025 16:05 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/12/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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