24/09/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:55

Publicado Despacho em 22/09/2025.
23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:45

Expedido alvará de levantamento
15/09/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Aos interessados sobre a certidão cartorária, em 2 dias.
28/08/2025 15:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 05:10

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 20:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:53

Processo Reativado
24/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:53

Processo Desarquivado
23/07/2025 15:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/07/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:10

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 19:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual
06/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

1 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observados os poderes. 2 - Intime-se a ré a cumprir a obrigação de fazer, como determinado em sentença, em 5 dias, sob pena aplicação da multa e de imediata penhora.
30/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 19:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:23

Expedido alvará de levantamento
16/06/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:00

Transitado em Julgado em 16/06/2025
12/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 06:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/06/2025 06:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de EDILAINE BRAGA MORAES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 05/06/2025 23:59.
31/05/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0846912-35.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA OLIVEIRA ARAUJO RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., HOTEL SAO JOAO PAULO II LTDA Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
20/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de EDILAINE BRAGA MORAES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto.
30/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 09:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/04/2025 09:58

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 09:58

Recebidos os autos
19/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
19/03/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:23

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:23

Recebidos os autos
05/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
05/02/2025 10:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2025 10:20 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/02/2025 10:30

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 10:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 10:20 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
30/01/2025 17:25

Aguarde-se a Audiência
30/01/2025 15:20

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:20

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 15:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
30/01/2025 15:20

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:52

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 10:16

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 15:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/12/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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