15/09/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:53

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ROSA VIEIRA - CPF: *97.***.*23-68 (AUTOR).
15/07/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Juntem-se os dois últimos contracheques, conforme já determinado.
13/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Espécie de isenção tributária, a gratuidade de Justiça representa renúncia a recursos públicos, devendo o interessado comprovar a base fática para sua configuração, nos termos do art. 179 do CTN, sendo certo que, nos termos do Art. 98, caput, do CPC, somente possui direito à gratuidade aquele que não possui recursos suficientes para pagar as despesas processuais.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, venham cópias integrais de duas últimas declarações de rendas.

Tratando-se de contribuinte isento, venha certidão eletrônica de inexistência de declarações de rendas no banco de dados da Receita Federal, bem como a certidão de regularidade do CPF.

O usuário poderá obter a certidão de inexistência de declaração no banco de dados da Receita Federal, navegando pelo site, seguindo a opção "consulta à restituição".
13/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Espécie de isenção tributária, a gratuidade de Justiça representa renúncia a recursos públicos, devendo o interessado comprovar a base fática para sua configuração, nos termos do art. 179 do CTN, sendo certo que, nos termos do Art. 98, caput, do CPC, somente possui direito à gratuidade aquele que não possui recursos suficientes para pagar as despesas processuais.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita,venham cópias integrais de duas últimas declarações de rendas.

Tratando-se de contribuinte isento, venha certidãoeletrônicadeinexistênciade declarações de rendasno banco de dados da Receita Federal, bem como a certidão de regularidade do CPF.

O usuário poderá obter a certidão de inexistência de declaração no banco de dados da Receita Federal, navegando pelo site, seguindo a opção "consulta à restituição".
24/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE VASCONCELLOS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:31

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:38

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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