02/09/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:26

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 19:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803502-75.2025.8.19.0213 - Distribuído em25/03/2025 11:55:09 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água] AUTOR: IAN PINTO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 9 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 13:44

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 13:44

Recebidos os autos
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:00

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
30/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 03:37

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803502-75.2025.8.19.0213 - Distribuído em25/03/2025 11:55:09 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água] AUTOR: IAN PINTO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos conforme índice 183374217, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, ANA CAROLINE DO CARMO BATISTA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 24 de abril de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
24/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:00

Expedição de Informações.
27/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 11:55

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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