04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES LOURENCO DA CRUZ em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES LOURENCO DA CRUZ em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:20

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:35

Homologada a Transação
23/07/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 07:47

Recebidos os autos
19/07/2025 07:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:02

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0816488-51.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO MARQUES LOURENCO DA CRUZ RÉU: MERCADO PAGO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em razão de alegados vícios na sentença proferida.

Contrarrazões de embargado (ID 193468556).

Tendo em vista a certidão de tempestividade exarada nos autos, RECEBO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, reputando-os tempestivos.

No que se referem aos embargos opostos pela parte autora, estes não merecem provimento, uma vez que o que pretende a parte embargante é a rediscussão do mérito, o que é vedado a luz do conteúdo do artigo 1022 do Código de Processo Civil.

No mais, tendo em vista a certidão que noticia a tempestividade do Recurso Inominado de ID 193657680, RECEBO O RECURSO, em seu regular efeito, na forma dos Artigos 42 e seguintes da Lei 9.099/95.

Intime-se o Recorrido para a apresentação de Contrarrazões Recursais.

Após, remetam-se os Autos ao Egrégio Conselho Recursal do Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

VOLTA REDONDA, 21 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
21/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 21:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 13:21

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0816488-51.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO MARQUES LOURENCO DA CRUZ RÉU: MERCADO PAGO Manifeste-se o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

VOLTA REDONDA, 12 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
14/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0816488-51.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO MARQUES LOURENCO DA CRUZ RÉU: MERCADO PAGO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Eventual requerimento de gratuidade de justiça será apreciado caso ocorra oferecimento de recurso.

Ficam as partes advertidas de que a data da leitura de sentença prevalecerá como marco inicial de contagem de prazos, ainda que o sistema lance informação diversa a esse respeito.

VOLTA REDONDA, 30 de abril de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
30/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 10:21

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 10:21

Recebidos os autos
16/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
14/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 04:39

Conclusos para despacho
12/04/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:20

Recebidos os autos
18/02/2025 16:36

Juntada de ata da audiência
18/02/2025 16:33

Juntada de ata da audiência
18/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
18/02/2025 16:22

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
18/02/2025 16:22

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:58

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:26

Outras Decisões
10/10/2024 16:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/10/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 14:54

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
27/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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