30/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:58

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:10

Transitado em Julgado em 28/07/2025
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:40

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:29

Não recebido o recurso de HERCULES PAIXAO - CPF: *69.***.*49-00 (AUTOR).
09/06/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1) CERTIFIQUEo cartório se há liminar deferida no mandado de segurança informado, bem como se há pedido de informações. 2) Após, VOLTEMconclusos.
14/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, INDEFIRO a gratuidade de Justiça.

Outrossim, observando-se a documentação a acostada aos autos e o disposto no art. 17, X, da Lei Estadual 3350/1999 (São isentos do pagamento de custas judiciais:os maiores de 60 (sessenta) anos que recebam até 10 salários mínimos),fica o autor isento apenas do pagamento custas judicias propriamente ditas, permanecendo devido o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA.

VENHA o recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

INTIME-SE.
30/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HERCULES PAIXAO - CPF: *69.***.*49-00 (AUTOR).
29/04/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 09:32

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 07:54

Conclusos para julgamento
05/03/2025 18:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/03/2025 18:27

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2025 18:27

Recebidos os autos
10/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
10/02/2025 11:38

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2025 12:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
10/02/2025 11:38

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
31/12/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:10

Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 12:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
16/12/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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