30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DE CASTRO OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:58

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de GUILHERME CHAMBARELLI NENO em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:15

Expedição de Mandado.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0829397-87.2024.8.19.0208 Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) RESPONSÁVEL: ELAINE DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELAINE DE CASTRO AUTOR: ESPÓLIO DE OLGA DE CARVALHO CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLGA DE CARVALHO CASTRO RÉU: ANTONIO MARCIO DE CASTRO OLIVEIRA Expeça-se novo mandado de reintegração de posse, fazendo constar que a Representante legal do Autor será nomeada como depositária.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
22/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:46

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 17:24

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 18:04

Expedição de Mandado.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0829397-87.2024.8.19.0208 Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) RESPONSÁVEL: ELAINE DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELAINE DE CASTRO AUTOR: ESPÓLIO DE OLGA DE CARVALHO CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLGA DE CARVALHO CASTRO RÉU: ANTONIO MARCIO DE CASTRO OLIVEIRA 1-Defiro a emenda da inicial contida no ID 154772144. 2-Diante da verossimilhança das alegações do Autor, contidas em sua inicial, e que foram apreciadas em cognição sumária.

Tendo em vista a prova documental contida na inicial, ou seja, a comprovação da qualidade de proprietário do imóvel objeto da lide, como também a prova do esbulho recente que foi praticado pelo Réu, conforme consta no registro de ocorrência juntado aos autos.

E a fim de que sejam evitados maiores prejuízos econômicos para o Autor, DEFIRO da liminar requerida, tendo em vista a ocupação indevida do imóvel por parte do Réu.

Expeça-se mandado de reintegração de posse em favor do Autor, na forma do art. 562 do NCPC.

Cite-se o Réu nos termos do art. 564 do NCPC.

Faça constar no mandado que em caso de nova turbação ou esbulho, a aplicação de multa diária que fixo no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Faça constar no mandado as advertências contidas no parágrafo único do art. 139, inciso IV do NCPC e art. 330 do Código Penal.

Intimem-se e dê-se ciência 3-Regularize o Autor sua representação processual no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 321 do NCPC, visto ser o Espólio quem litiga no polo ativo.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
11/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 16:35

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:21

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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