04/04/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 15:19

Baixa Definitiva
04/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:55

Transitado em Julgado em 12/03/2025
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA *38.***.*52-53 em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:39

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:02

Embargos de declaração não acolhidos
29/11/2024 10:13

Conclusos para decisão
28/11/2024 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805376-57.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SORVETERIA E LANCHERIA DE MARCO EIRELI RÉU: ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA *38.***.*52-53, ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei nº 9.099/95, decido.

Diante da impossibilidade de satisfação do crédito a que faz jus a parte autora, pela via executiva, e a sua inércia em dar andamento ao feito, consoante certificado, considerando, sobretudo, que a extinção dar-se-á independentemente de intimação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 53, § 4º, c/c artigo 51, §1º da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Expeça-se a certidão de crédito.

Note-se que, com a expedição da certidão de crédito, poderá o exequente, caso localize bens do executado em data futura, ajuizar ação de execução, a fim de pleitear o que lhe é devido, não havendo qualquer prejuízo na extinção deste feito.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
11/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 14:45

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de DILEA COSTA FALCAO em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 00:56

Decorrido prazo de DILEA COSTA FALCAO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:11

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 18:06

Juntada de carta
20/05/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:27

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 10:55

Expedição de Certidão.
19/11/2023 00:10

Decorrido prazo de DILEA COSTA FALCAO em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:10

Juntada de carta
06/11/2023 09:21

Expedição de Carta precatória.
23/10/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:28

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:46

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 01:00

Decorrido prazo de DILEA COSTA FALCAO em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:01

Outras Decisões
24/08/2023 13:58

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:44

Outras Decisões
21/08/2023 17:12

Expedição de Informações.
21/08/2023 15:22

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 14:57

Outras Decisões
24/07/2023 11:17

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:52

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:47

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 14:46

Expedição de Certidão.
19/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:19

Conclusos ao Juiz
08/05/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:44

Decorrido prazo de WILLMAN BRAGA DE FREITAS em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:54

Decorrido prazo de DILEA COSTA FALCAO em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:03

Expedição de Informações.
03/04/2023 15:39

Expedição de Informações.
23/02/2023 12:54

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:36

Outras Decisões
14/02/2023 15:28

Conclusos ao Juiz
13/02/2023 17:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/01/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 18:28

Conclusos ao Juiz
23/01/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/11/2022 13:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/11/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:36

Conclusos ao Juiz
09/11/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:40

Conclusos ao Juiz
28/09/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 19:56

Conclusos ao Juiz
16/09/2022 19:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 00:35

Conclusos ao Juiz
17/08/2022 00:35

Decorrido prazo de WILLMAN BRAGA DE FREITAS em 16/08/2022 23:59.
12/08/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:51

Conclusos ao Juiz
29/07/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:22

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:22

Decorrido prazo de WILLMAN BRAGA DE FREITAS em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:22

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA *38.***.*52-53 em 20/07/2022 23:59.
15/07/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:59

Conclusos ao Juiz
07/07/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:20

Conclusos ao Juiz
07/07/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 00:27

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA *38.***.*52-53 em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:27

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 20:15

Expedição de Certidão.
22/06/2022 20:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:18

Transitado em Julgado em 07/06/2022
07/06/2022 12:18

Expedição de Certidão.
28/05/2022 00:09

Decorrido prazo de SORVETERIA E LANCHERIA DE MARCO EIRELI em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:09

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA *38.***.*52-53 em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:09

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 00:21

Julgado procedente o pedido
11/05/2022 00:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2022 18:40

Conclusos ao Juiz
09/05/2022 18:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/05/2022 18:39

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2022 18:39

Recebidos os autos
19/04/2022 00:14

Publicado Intimação em 19/04/2022.
19/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA MATOS DOS SANTOS
14/04/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:48

Conclusos ao Juiz
07/04/2022 17:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/04/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 14:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 11:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/03/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 14:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/02/2022 00:09

Decorrido prazo de DILEA COSTA FALCAO em 23/02/2022 23:59.
17/02/2022 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2022 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 09:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/04/2022 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/02/2022 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2022 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2022 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2022 13:53

Conclusos ao Juiz
12/02/2022 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/04/2022 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/02/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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