08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de NATHALIA MOREIRA ALVES em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0960148-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : FABIO ALVES ALEXANDRE RÉU : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0960148-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO ALVES ALEXANDRE RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 10:57

Recebidos os autos
30/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0960148-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO ALVES ALEXANDRE RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 4 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 20:47

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
29/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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