03/09/2025 15:44

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ELISABETE CONCEICAO DOS SANTOS LIMA MARQUES em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0804235-74.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISABETE CONCEICAO DOS SANTOS LIMA MARQUES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95. 1- Se for o caso, comprovado o depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou de seu patrono, se poderes lhe foram conferidos. 2- Caso seja juntado o comprovante de depósito diretamente na conta da parte autora, intime-a para dizer se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como anuência.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 29 de abril de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
30/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:58

Homologada a Transação
30/04/2025 08:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:25

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
29/04/2025 10:25

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 19:03

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 18:40

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
17/03/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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