16/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
16/09/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0917693-61.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSWALDINA DOS SANTOS TRUVILHO RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de ação pelo procedimento especial da Lei 12153/09 c/c Lei 9099/95 havida entre as partes acima epigrafadas.

Devidamente intimada a parte autora a manifestar-se nos autos, quedou-se inerte, deixando de conferir regular e necessário andamento ao feito.

Face ao exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC c/c art. 51, § 1º, da Lei 9099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Sem despesas processuais, tampouco honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9099/95 c/c art. 27, da Lei 12153/09.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/07/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:09

Desentranhado o documento
09/07/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0917693-61.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSWALDINA DOS SANTOS TRUVILHO RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Index 183471876, defiro.

Desentranhem conforme requerido.

Defiro o pedido de dilação de prazo.

Aguarde-se 30 (trinta) dias.

Decorridos sem manifestação, retornem para extinção.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/04/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 06:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 04:06

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
10/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 12:40

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 12:40

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 12:40

Recebidos os autos
30/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
11/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:43

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:57

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 20:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 17:33

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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