TJRJ - 0068054-10.2023.8.19.0001

19/09/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/09/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 886116/2025

19/09/2025 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2025 00:00

Protocolizada Petição 886116/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/09/2025

08/09/2025 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/09/2025 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/09/2025 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 00:00

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 703251/2025

06/08/2025 15:18

Protocolizada Petição 703251/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

01/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/08/2025

31/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502612172. Publicação prevista para 01/08/2025)

30/07/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2025 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO