18/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0940666-10.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAQUELINE RIBEIRO NUNES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:07

Recebidos os autos
08/08/2025 12:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/05/2024 08:18

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 13:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/03/2024 13:45

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 13:45

Recebidos os autos
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
22/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2023 20:14

Conclusos ao Juiz
21/10/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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