30/05/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0024764-11.2024.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0024764-11.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00445085 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: INDUSTRIA MECANICA PEREZ LTDA ADVOGADO: DIOGO SANTESSO FREITAS OAB/RJ-135181 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
27/05/2025 18:56

Remessa
24/02/2025 18:48

Remessa
24/02/2025 15:58

Confirmada
04/02/2025 11:27

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 15:58

Documento
30/01/2025 15:55

Conclusão
30/01/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 12:20

Confirmada
13/01/2025 16:03

Mero expediente
13/01/2025 12:59

Conclusão
19/12/2024 13:29

Confirmada
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 15:10

Inclusão em pauta
13/12/2024 12:18

Pedido de inclusão
10/12/2024 13:09

Conclusão
10/12/2024 12:49

Documento
03/12/2024 00:05

Publicação
21/11/2024 15:59

Mero expediente
21/11/2024 15:36

Conclusão
21/11/2024 15:27

Documento
01/11/2024 12:31

Confirmada
01/11/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 17:14

Documento
30/10/2024 15:47

Conclusão
30/10/2024 13:00

Não-Provimento
21/10/2024 13:10

Confirmada
21/10/2024 00:05

Publicação
18/10/2024 15:00

Inclusão em pauta
02/10/2024 10:51

Pedido de inclusão
15/08/2024 13:49

Conclusão
13/08/2024 15:21

Documento
22/07/2024 11:09

Confirmada
22/07/2024 00:05

Publicação
18/07/2024 15:50

Mero expediente
18/07/2024 13:37

Conclusão
16/07/2024 15:44

Confirmada
16/07/2024 15:42

Documento
17/06/2024 12:19

Confirmada
17/06/2024 00:05

Publicação
11/06/2024 15:28

Expedição de documento
11/06/2024 12:25

Provimento
23/05/2024 13:20

Conclusão
21/05/2024 14:59

Confirmada
21/05/2024 14:58

Documento
08/04/2024 16:07

Expedição de documento
08/04/2024 11:31

Confirmada
08/04/2024 00:06

Publicação
08/04/2024 00:05

Publicação
08/04/2024 00:00

Publicação
04/04/2024 14:20

Recurso
04/04/2024 11:05

Conclusão
04/04/2024 11:00

Distribuição
03/04/2024 23:46

Remessa
03/04/2024 23:45

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801354-55.2025.8.19.0031

Marina Martins Ferreira

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Luiz Gustavo Cabral Rios

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0000035-61.1993.8.19.0046

Paulo da Conceicao Mendes

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/1993 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0846556-48.2025.8.19.0001

Thais Cristina de Barros Almeida

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0041004-50.2016.8.19.0002

Gabriel Figueiredo Pina Rodrigues

Ns2 com Internet S A

Advogado: Rodrigo Campos Soares de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011328-25.2019.8.19.0205

Supervia

Isis Vitoria Nunes de Brito

Advogado: Joao Paulo Rocha de Azevedo

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2025 08:00

Exibir Processo