19/08/2025 09:11

Conclusão
19/08/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:38

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Considerando que este Magistrado é juiz titular da Comarca de Arraial do Cabo, com audiências já designadas para o mês de dezembro, incluindo diversas audiências com réus presos. /r/n /r/nConsiderando que este Magistrado assumiu a Comarca de Iguaba Grande apenas esse mês, sendo que anteriormente estava prestando auxílio sem a realização de audiências. /r/n /r/nConsiderando que restam poucos dias para o recesso, momento em que demandas urgentes aparecem com maior habitualidade, bem como que esta Unidade deve se dedicar a determinados atos como a expedição de mandados de pagamento, processamento de tutelas provisória e medidas similares. /r/n /r/nConsiderando que na Comarca de Iguaba Grande existe a prática de marcar audiências em diversos dias da semana, marcando poucas audiências para cada dia, o que inviabiliza a gestão na realidade de acumulação de Varas Únicas. /r/n /r/nConsiderando que este Magistrado realizada as audiências de forma presencial, visto que é a modalidade que melhor se adequa a peculiaridade de Comarcas Menores, locais em que o serviço de energia e internet costuma sofrer com interrupções, bem como é comum que o jurisdicionado tenha maior dificuldade em acessar tais sistemas. /r/n /r/nDetermino que, a partir da presente data, todas as audiências na Comarca de Iguaba Grande serão realizadas na modalidade presencial, sendo que a realização de audiência remota deverá ser requerida de forma específica e fundamentada.

Os requerimentos deverão ser realizados com antecedência mínima de 7 dias, e a audiência só será realizada de forma remota em caso de prévio deferimento. /r/r/n/r/n/nRETIRO O FEITO DE PAUTA. /r/r/n/nObservo que presente decisão que determinou a realização da audiência para instrução.

Observo que em feitos análogos este magistrado não realiza audiência, visto que a prova necessária é estritamente documental, bem como que a controvérsia ainda existente é exclusivamente de direito./r/r/n/nI-se as partes a fim de que se manifestem sobre a insistência ou desistência da prova testemunhal de forma fundamentada. /r/r/n/nApós, voltem conclusos.
25/04/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:38

Conclusão
03/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:24

Conclusão
03/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 11:27

Conclusão
10/12/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:06

Conclusão
30/06/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 11:32

Juntada de petição
20/01/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 14:25

Conclusão
13/01/2023 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:52

Conclusão
25/07/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 09:59

Juntada de petição
13/05/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:06

Conclusão
13/05/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 12:59

Juntada de petição
03/05/2021 11:36

Conclusão
03/05/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2020 18:20

Conclusão
29/07/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 18:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 12:20

Juntada de petição
22/07/2020 20:30

Juntada de petição
07/11/2019 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2019 14:03

Juntada de petição
13/05/2019 12:14

Conclusão
13/05/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 12:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 17:12

Juntada de petição
27/02/2019 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2019 10:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 22:41

Juntada de petição
25/01/2019 13:48

Juntada de petição
24/10/2018 01:39

Documento
15/10/2018 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2018 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2018 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2018 16:07

Juntada de petição
28/09/2018 16:14

Audiência
28/09/2018 16:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2018 17:02

Conclusão
25/09/2018 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 11:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2018 09:20

Juntada de petição
09/08/2018 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2018 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2018 16:59

Conclusão
18/07/2018 09:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2018 16:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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