10/12/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
10/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:45

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0824487-47.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDER LOBOSCO NUNES JUNIOR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) e, caso isento, a comprovação de regularidade do CPF, extraída do site da SRF, bem como seus últimos 03 (três) contracheques.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Intime-se.

SÃO GONÇALO, 3 de setembro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Exercício
23/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:58

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
24/09/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:37

Outras Decisões
11/09/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:24

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:46

Declarada incompetência
02/09/2024 06:49

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 06:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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