12/03/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
12/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JAQUELINE BAHIA VINAS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de LUIS GALENO ARAUJO BRASIL em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0901622-47.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALEXANDRE LIMA LOUREIRO DO AMARAL EXECUTADO: JOAO LUIZ RIBEIRO Vistos etc., ALEXANDRE LIMA LOUREIRO DO AMARAL ajuizou execução de título extrajudicial, em face de JOAO LUIZ RIBEIRO.

Não comprovada a hipossuficiência econômica que justificasse o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, considerando os rendimentos da parte autora, após o seu indeferimento (ID 135787424), promoveu-se a intimação, a fim de que promovesse o recolhimento das despesas processuais em 15 (quinze) dias.

Certidão sob ID 169479319 no sentido da ausência de recolhimento das custas pela parte autora.

Indefiro o requerido no ID 148470637, ausente qualquer elemento de convicção novo, a comprovar a hipossuficiência financeira alegada.

Isso posto, não havendo o recolhimento das despesas processuais, determino o CANCELAMENTO da distribuição, na forma do artigo 290 c.c. artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Pela parte autora, as custas processuais (não a taxa judiciária!), considerando o disposto no enunciado 24, "d", do Fundo Especial deste E.

Tribunal de Justiça - FETJ, que assim dispõe,in verbis: "Não dispensa o pagamento das custas, nem autoriza a restituição daquelas já pagas: (...) d) o cancelamento da distribuição inicial, por falta de pagamento do preparo no prazo devido." Proceda-se, portanto, ao recolhimento, no prazo devido, sob pena de extração de certidão para o FETJ, o que deverá ser providenciado pela serventia, na ausência de pagamento, independentemente de nova ordem judicial.

Incabíveis, a toda evidência, honorários de advogado, uma vez que não angularizada a relação processual.

Transitada em julgado e adotadas as providências de estilo, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
31/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/01/2025 10:22

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0901622-47.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALEXANDRE LIMA LOUREIRO DO AMARAL EXECUTADO: JOAO LUIZ RIBEIRO Considerando o decidido no ID 135787424, certifique-se quanto ao recolhimento das custas iniciais.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
12/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:53

Conclusos para despacho
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIS GALENO ARAUJO BRASIL em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXANDRE LIMA LOUREIRO DO AMARAL - CPF: *03.***.*39-72 (EXEQUENTE).
06/08/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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