03/06/2025 13:38

Conclusão
06/05/2025 00:00

Intimação

Considerando que este Magistrado é juiz titular da Comarca de Arraial do Cabo, com audiências já designadas para o mês de dezembro, incluindo diversas audiências com réus presos. /r/n /r/nConsiderando que este Magistrado assumiu a Comarca de Iguaba Grande apenas esse mês, sendo que anteriormente estava prestando auxílio sem a realização de audiências. /r/n /r/nConsiderando que restam poucos dias para o recesso, momento em que demandas urgentes aparecem com maior habitualidade, bem como que esta Unidade deve se dedicar a determinados atos como a expedição de mandados de pagamento, processamento de tutelas provisória e medidas similares. /r/n /r/nConsiderando que na Comarca de Iguaba Grande existe a prática de marcar audiências em diversos dias da semana, marcando poucas audiências para cada dia, o que inviabiliza a gestão na realidade de acumulação de Varas Únicas. /r/n /r/nConsiderando que este Magistrado realizada as audiências de forma presencial, visto que é a modalidade que melhor se adequa a peculiaridade de Comarcas Menores, locais em que o serviço de energia e internet costuma sofrer com interrupções, bem como é comum que o jurisdicionado tenha maior dificuldade em acessar tais sistemas. /r/n /r/nDetermino que, a partir da presente data, todas as audiências na Comarca de Iguaba Grande serão realizadas na modalidade presencial, sendo que a realização de audiência remota deverá ser requerida de forma específica e fundamentada.

Os requerimentos deverão ser realizados com antecedência mínima de 7 dias, e a audiência só será realizada de forma remota em caso de prévio deferimento. /r/r/n/r/n/nRETIRO O FEITO DE PAUTA. /r/r/n/nObservo que presente decisão que determinou a realização da audiência para instrução.

Observo que em feitos análogos este magistrado não realiza audiência, visto que a prova necessária é estritamente documental, bem como que a controvérsia ainda existente é exclusivamente de direito./r/r/n/nI-se as partes a fim de que se manifestem sobre a insistência ou desistência da prova testemunhal de forma fundamentada. /r/r/n/nApós, voltem conclusos.
24/04/2025 14:34

Juntada de documento
21/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:38

Conclusão
03/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:21

Juntada de documento
05/09/2024 11:57

Despacho
04/09/2024 00:50

Documento
04/09/2024 00:50

Documento
04/09/2024 00:50

Documento
04/09/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:50

Documento
04/09/2024 00:50

Documento
04/09/2024 00:50

Documento
03/09/2024 14:58

Juntada de petição
03/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:11

Audiência
04/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:07

Conclusão
02/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 22:57

Juntada de petição
06/02/2024 14:34

Despacho
31/01/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:27

Documento
31/01/2024 02:26

Documento
31/01/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:26

Documento
29/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 22:21

Juntada de petição
09/01/2024 23:37

Juntada de documento
08/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 15:31

Audiência
27/07/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:49

Conclusão
27/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 19:40

Juntada de documento
23/03/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 08:52

Juntada de documento
22/11/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 12:23

Conclusão
03/11/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 21:22

Juntada de documento
21/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2022 02:32

Juntada de documento
02/06/2022 15:32

Juntada de documento
02/06/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 04:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 04:49

Conclusão
03/01/2022 14:30

Juntada de petição
09/12/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 01:27

Juntada de petição
04/10/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 13:57

Conclusão
24/08/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 11:40

Juntada de petição
02/07/2021 02:24

Documento
24/06/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 12:39

Conclusão
22/06/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 22:29

Juntada de petição
31/05/2021 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 13:24

Conclusão
27/05/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 18:24

Juntada de documento
29/01/2021 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 19:36

Conclusão
20/01/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 15:27

Juntada de petição
08/12/2020 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 16:17

Conclusão
27/10/2020 16:28

Juntada de petição
05/10/2020 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2020 17:14

Conclusão
05/10/2020 12:45

Juntada de documento
23/09/2020 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020 02:42

Documento
22/09/2020 02:42

Documento
21/09/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 11:09

Remessa
13/11/2019 10:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 11:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 14:36

Conclusão
19/07/2019 14:41

Remessa
17/05/2019 15:28

Conclusão
17/05/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 15:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 15:25

Juntada de petição
05/11/2018 17:09

Remessa
11/09/2018 15:27

Juntada de documento
13/07/2018 10:18

Remessa
10/07/2018 15:13

Conclusão
10/07/2018 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2017 10:41

Juntada de petição
30/06/2017 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2017 15:32

Juntada de petição
02/06/2017 13:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 13:09

Conclusão
15/01/2016 14:47

Remessa
15/01/2016 14:47

Documento
17/12/2015 17:23

Expedição de documento
17/12/2015 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2015 13:18

Remessa
07/12/2015 14:47

Publicado Decisão em 14/12/2015
07/12/2015 14:47

Recebida a emenda à inicial
07/12/2015 14:47

Conclusão
29/07/2015 11:51

Juntada de petição
27/05/2015 14:27

Remessa
25/03/2015 11:16

Remessa
26/01/2015 12:46

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2015 12:46

Conclusão
20/01/2015 09:49

Juntada de petição
14/11/2014 11:04

Remessa
25/08/2014 16:11

Remessa
11/08/2014 15:17

Documento
05/08/2014 16:56

Remessa
04/08/2014 14:08

Remessa
04/08/2014 12:13

Documento
23/07/2014 12:12

Remessa
16/07/2014 17:46

Expedição de documento
14/07/2014 13:56

Audiência
14/07/2014 13:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2014 15:13

Conclusão
05/02/2014 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2013 12:43

Remessa
05/09/2013 14:04

Decretada a revelia
05/09/2013 14:04

Conclusão
10/06/2013 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2013 16:31

Conclusão
16/05/2013 12:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2013 16:04

Remessa
04/02/2013 16:33

Juntada de documento
29/11/2012 15:00

Remessa
29/11/2012 14:56

Juntada de petição
29/11/2012 14:56

Juntada de petição
29/11/2012 14:56

Juntada de petição
29/11/2012 14:55

Juntada de petição
29/11/2012 14:55

Juntada de petição
29/11/2012 11:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2011 14:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2011 11:07

Expedição de documento
05/10/2011 11:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2011 17:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2011 11:33

Decretada a revelia
21/07/2011 11:33

Conclusão
13/06/2011 12:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2011 13:57

Remessa
01/06/2011 11:18

Conclusão
01/06/2011 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2011 13:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2011 15:22

Remessa
03/05/2011 15:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2011 15:31

Conclusão
02/05/2011 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2011 16:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2011 12:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2011 11:10

Reforma de decisão anterior
02/02/2011 11:10

Conclusão
29/10/2010 15:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2010 16:14

Remessa
26/08/2010 10:12

Decretada a revelia
26/08/2010 10:12

Conclusão
20/08/2010 12:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2010 16:34

Remessa
05/08/2010 15:07

Remessa
02/08/2010 16:01

Remessa
11/03/2010 12:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2010 12:36

Expedição de documento
27/01/2010 17:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2009 12:11

Conclusão
15/12/2009 12:11

Outras Decisões
09/12/2009 16:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2009 16:39

Remessa
14/10/2009 14:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2009 15:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2009 16:16

Expedição de documento
14/07/2009 15:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2009 20:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2009 20:31

Conclusão
10/06/2009 16:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2009 12:34

Remessa
19/05/2009 10:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2009 17:16

Conclusão
03/05/2009 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2009 12:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2009 17:51

Juntada de documento
07/04/2009 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2009 12:50

Conclusão
12/03/2009 17:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2009 15:23

Remessa
11/02/2009 16:13

Remessa
05/02/2009 10:59

Conclusão
05/02/2009 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2009 17:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2008 14:20

Remessa
09/12/2008 16:40

Conclusão
09/12/2008 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2008 17:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2008 12:36

Remessa
08/09/2008 15:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2008 12:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2008 17:27

Expedição de documento
13/08/2008 15:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2008 17:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2008 13:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2008 17:22

Expedição de documento
24/01/2008 17:24

Conclusão
24/01/2008 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2008 15:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2008 15:49

Juntada de petição
14/12/2007 11:11

Remessa
06/12/2007 13:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2007 17:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2007 16:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2007 16:22

Conclusão
19/10/2007 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2007 17:55

Remessa
10/10/2007 12:15

Juntada de documento
03/10/2007 16:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2007 10:57

Remessa
24/09/2007 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2007 12:31

Conclusão
18/09/2007 14:12

Remessa
10/07/2007 17:25

Conclusão
10/07/2007 17:25

Conclusão
25/06/2007 12:18

Remessa
13/06/2007 10:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2007 14:19

Conclusão
04/06/2007 14:19

Conclusão
30/05/2007 13:15

Expedição de documento
03/05/2007 10:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2007 16:03

Conclusão
25/04/2007 16:03

Conclusão
20/04/2007 10:03

Expedição de documento
11/04/2007 15:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2007 15:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2007 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2007 17:54

Conclusão
30/01/2007 13:42

Remessa
25/01/2007 16:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2007 13:28

Conclusão
24/01/2007 13:28

Conclusão
23/01/2007 11:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2007 10:18

Conclusão
23/01/2007 10:18

Conclusão
16/01/2007 16:39

Expedição de documento
08/01/2007 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2007 17:57

Conclusão
30/11/2006 12:09

Remessa
30/11/2006 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2006 11:24

Expedição de documento
28/11/2006 12:31

Remessa
27/11/2006 10:58

Expedição de documento
22/11/2006 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2006 15:23

Conclusão
25/10/2006 15:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2006 09:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2006 09:08

Juntada de petição
11/09/2006 11:55

Conclusão
11/09/2006 11:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2006 12:24

Remessa
11/08/2006 13:06

Remessa
27/07/2006 16:31

Conclusão
27/07/2006 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2006 16:31

Juntada de petição
27/07/2006 12:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2006 14:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2006 12:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2006 17:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2006 15:49

Conclusão
14/06/2006 15:49

Conclusão
07/06/2006 15:05

Expedição de documento
01/06/2006 14:15

Remessa
01/06/2006 13:23

Expedição de documento
01/06/2006 13:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2006 14:36

Remessa
15/05/2006 17:10

Expedição de documento
15/05/2006 12:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2006 11:55

Expedição de documento
11/05/2006 13:56

Remessa
26/04/2006 15:49

Ato ordinatório praticado
30/03/2006 11:25

Conclusão
30/03/2006 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2006 12:44

Remessa
07/02/2006 15:12

Remessa
26/01/2006 16:39

Conclusão
26/01/2006 16:39

Outras Decisões
17/01/2006 13:43

Remessa
06/01/2006 14:07

Conclusão
06/01/2006 14:07

Conclusão
28/12/2005 16:31

Expedição de documento
23/12/2005 12:01

Conclusão
23/12/2005 12:01

Conclusão
30/11/2005 14:38

Expedição de documento
29/11/2005 10:46

Remessa
17/11/2005 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2005 14:11

Conclusão
09/11/2005 16:04

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2005

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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