04/09/2025 17:08

Outras Decisões
29/08/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:51

Processo Reativado
29/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:51

Processo Desarquivado
29/08/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:34

Baixa Definitiva
07/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801668-20.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO ALMEIDA COSTA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro, desde já, o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes de que a nova sistemática de contagem de prazo em dias úteis, estabelecido no art 219 CPC, passou a ser aplicada aos Juizados Especiais Cíveis com o advento da Lei 13.728, de 31/10/2018.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025 MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
30/04/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:26

Homologada a Transação
29/04/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/05/2025 11:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 11:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/03/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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