26/09/2025 16:47

Remessa
26/09/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 00:00

Intimação

Na forma do art. 1º, inc.

XLII, da Ordem de Serviço 01/2017, aos apelados para apresentar contrarrazões.

Após, certificada a tempestividade das contrarrazões, não havendo recurso adesivo, ensejando a apresentação de contrarrazões pelo apelante original, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/08/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:27

Juntada de petição
13/08/2025 00:00

Intimação

Na forma do art. 1º, inc.

XLII, da Ordem de Serviço 01/2017, aos apelados para apresentar contrarrazões.

Após, certificada a tempestividade das contrarrazões, não havendo recurso adesivo, ensejando a apresentação de contrarrazões pelo apelante original, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
08/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:48

Expedição de documento
28/07/2025 13:35

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A em que alega que a sentença foi omissa ao não julgar a lide secundária da denunciação da lide.

Recebo os embargos, eis que tempestivos.

Os embargos merecem ser acolhidos, eis que a sentença não julgou a denunciação.

O réu denunciou a lide à seguradora na contestação de fls. 72/96.

O pedido foi julgado improcedente em sentença, de modo que, nos termos do art. 129, parágrafo único do CPC, a análise do mérito da denunciação restou prejudicada.

De todo modo, deve haver condenação em honorários, mormente porque houve apresentação de peça defensiva às fls. 200/249.

Contudo, diante da ausência de resistência da denunciada, não é possível a condenação da denunciante nos ônus sucumbenciais.

Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO À LIDE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA DO DENUNCIADO - IMPOSSIBILIDADE. 1.

Na denunciação à lide, se o denunciado comparece aos autos e atua como litisconsorte ativo do réu, obtendo ambos o êxito na demanda, é descabida a condenação em honorários advocatícios entre eles.

Precedentes. 2.

Recurso especial provido. (REsp n. 1.065.437/MG, relatora Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 5/3/2009, DJe de 2/4/2009.) Assim, acolho os embargos de declaração, eis que presente omissão, mas deixo de condenar a denunciante em honorários sucumbenciais, em virtude da ausência de resistência da denunciada à denunciação.
01/07/2025 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 12:33

Conclusão
24/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:43

Conclusão
24/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 15:30

Juntada de petição
24/04/2025 19:04

Juntada de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Intimem-se os embargados para se manifestarem no prazo legal.
10/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:31

Juntada de petição
23/01/2025 11:46

Conclusão
23/01/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 19:57

Juntada de petição
29/10/2024 15:55

Juntada de petição
23/10/2024 14:58

Juntada de petição
18/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:52

Conclusão
21/08/2024 15:09

Juntada de petição
31/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:59

Juntada de documento
24/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:30

Expedição de documento
20/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:48

Conclusão
13/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:40

Juntada de petição
08/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:44

Juntada de petição
22/01/2024 13:54

Juntada de petição
19/12/2023 16:22

Juntada de petição
04/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:05

Juntada de petição
19/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:57

Expedição de documento
02/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:03

Conclusão
25/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:19

Juntada de petição
28/02/2023 13:47

Juntada de petição
11/02/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:55

Juntada de documento
14/10/2022 14:42

Juntada de documento
05/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:22

Juntada de documento
23/08/2022 15:20

Juntada de documento
23/08/2022 15:19

Juntada de documento
22/07/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:10

Expedição de documento
04/07/2022 14:38

Expedição de documento
30/06/2022 16:15

Conclusão
30/06/2022 16:15

Publicado Decisão em 06/07/2022
30/06/2022 16:15

Recurso
30/06/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 19:26

Juntada de petição
28/03/2022 17:28

Juntada de petição
28/03/2022 10:33

Juntada de petição
16/03/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 14:00

Juntada de petição
17/09/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 14:58

Publicado Despacho em 22/09/2021
17/09/2021 14:58

Conclusão
17/09/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 16:50

Conclusão
02/09/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 17:30

Conclusão
20/01/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 17:30

Publicado Despacho em 05/02/2021
20/01/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 22:06

Juntada de petição
28/10/2020 21:51

Juntada de petição
16/10/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 12:35

Juntada de petição
30/06/2020 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2020 22:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 16:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2019 13:10

Conclusão
11/09/2019 13:10

Publicado Despacho em 17/09/2019
11/09/2019 13:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 13:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 21:33

Juntada de petição
06/06/2019 17:47

Juntada de petição
06/06/2019 17:38

Juntada de petição
06/06/2019 17:34

Juntada de petição
13/05/2019 11:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 09:50

Juntada de petição
02/03/2019 05:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2019 17:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2019 17:06

Conclusão
25/02/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 16:48

Juntada de petição
26/11/2018 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2018 17:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2018 13:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2018 18:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2018 16:13

Juntada de petição
03/07/2018 19:52

Juntada de petição
26/06/2018 19:50

Juntada de petição
25/06/2018 17:43

Juntada de petição
19/06/2018 20:17

Juntada de petição
19/06/2018 20:16

Juntada de petição
19/06/2018 16:55

Juntada de petição
07/06/2018 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2018 15:57

Conclusão
29/05/2018 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2018 15:57

Publicado Decisão em 12/06/2018
15/03/2018 09:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2018 18:10

Juntada de petição
01/02/2018 15:42

Juntada de petição
01/02/2018 11:57

Juntada de petição
18/01/2018 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2018 13:18

Publicado Despacho em 25/01/2018
18/01/2018 13:18

Conclusão
06/12/2017 17:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2017 11:27

Juntada de petição
07/09/2017 13:23

Conclusão
07/09/2017 13:23

Publicado Despacho em 15/09/2017
07/09/2017 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 11:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2017 14:11

Juntada de petição
15/05/2017 15:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2017 03:53

Documento
03/04/2017 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2017 16:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2017 13:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2016 19:27

Juntada de petição
20/10/2016 17:27

Publicado Despacho em 24/10/2016
20/10/2016 17:27

Conclusão
20/10/2016 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 15:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2016 20:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2016 19:11

Juntada de petição
01/09/2016 03:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2016 03:23

Documento
02/08/2016 19:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2016 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2016 14:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2016 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 16:12

Conclusão
12/07/2016 16:12

Publicado Despacho em 14/07/2016
16/05/2016 14:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2016 21:17

Ato ordinatório praticado
06/04/2016 20:42

Juntada de petição
02/03/2016 10:34

Ato ordinatório praticado
29/02/2016 17:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2016 19:24

Juntada de petição
18/12/2015 16:42

Publicado Despacho em 11/01/2016
18/12/2015 16:42

Conclusão
18/12/2015 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2015 16:21

Juntada de documento
30/11/2015 13:02

Juntada de petição
30/11/2015 10:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2015 12:32

Documento
26/10/2015 15:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2015 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2015 18:00

Audiência
19/10/2015 18:00

Assistência Judiciária Gratuita
19/10/2015 18:00

Conclusão
19/10/2015 18:00

Publicado Despacho em 22/10/2015
19/10/2015 14:10

Juntada de documento
16/10/2015 12:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2015

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800893-28.2022.8.19.0051

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Rodrigo Goudard Panisset

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0800217-75.2025.8.19.0051

Alex Leonardo de Souza Neves

Stanley'S Hair Barra da Tijuca LTDA

Advogado: Camila Fontoura Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0839694-61.2025.8.19.0001

Itelvina Dionisia de Paula

Via S.A

Advogado: Lucas de Medeiros Sarkis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0810237-39.2025.8.19.0209

Helcio Guimaraes Junior

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Ana Cristina Brum Armas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0912455-61.2023.8.19.0001

Raquel Barcelos de Carvalho

Fundo Especial de Previdencia do Municip...

Advogado: Carlos Alberto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2023 18:04

Exibir Processo