23/09/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 18:52

Juntada de Petição de ciência
13/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
09/09/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0801261-44.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA JUSTEN BATISTA AUTORIDADE: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Diga o Ministério Público.

Após, volva-me os autos conclusos para sentença.

ITAPERUNA, 18 de agosto de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
18/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de DANIELA JUSTEN BATISTA em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0801261-44.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA JUSTEN BATISTA AUTORIDADE: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA 1.

Certifique o Cartório quanto ao cumprimento do item 1 do despacho de id 128390351.

Cumpram-se os itens 4 e seguintes da decisão de id 112916137. 2.

Diante da manifestação da parte autora, intime-se a parte ré para que, no prazo de sete dias, entregue à requerente o(s) medicamento(s)/insumo(s) e/ou se manifeste sobre a correspondência entre o receituário, o rol de medicamentos objeto da ação e os orçamentos (a quantidade e os preços).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação e devidamente certificado, ao Ministério Público. 3.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 23 de junho de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
23/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0801261-44.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA JUSTEN BATISTA AUTORIDADE: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA A parte autora prestou contas, em ID 162589853, da aquisição dos fármacos realizada em quantidade suficiente para o tratamento pelo período de 06 (seis) meses.

A parte ré (ID´s 171117259/171117261, 175768886/175768896) e o Ministério Público (ID 195517434) ficaram cientes da prestação de contas, sem qualquer objeção.

Dessa forma, homologo as contas prestadas pela parte autora.

Assim, em relação aos medicamentos custeados pelo erário, suspendo a execução até 09/07/2025.

Após, nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte autora para que dê andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da execução.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 27 de maio de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
27/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:47

Outras Decisões
27/05/2025 06:06

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0801261-44.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA JUSTEN BATISTA AUTORIDADE: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Cumpra-se integralmente o já determinado em IDs 153569607 e 112916137.

ITAPERUNA, 15 de abril de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
15/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 22:22

Juntada de petição
04/12/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2024 07:05

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 20:29

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:44

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 19:57

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 15:04

Juntada de Petição de ciência
28/04/2024 20:03

Expedição de Mandado.
28/04/2024 20:02

Expedição de Mandado.
28/04/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 18:06

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 14:31

Juntada de Petição de ciência
03/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELA JUSTEN BATISTA - CPF: *86.***.*47-33 (AUTOR).
11/03/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811079-31.2025.8.19.0205

Parkshopping Canoas LTDA

Rjmj Restaurante LTDA

Advogado: Joao Gilberto Freire Goulart

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0822885-95.2022.8.19.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rafael Porto da Silva

Advogado: Serafim Afonso Martins Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0802438-91.2025.8.19.0031

Alcilezio Correa Frazao

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Joyce Ferreira Vilela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0805972-15.2025.8.19.0202

Lourdes de Oliveira

Banco Bmg S/A

Advogado: Vlamir Silva Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0829514-17.2024.8.19.0002

Ana Paula Silva Paiva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Joao Evangelista Ayres dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2024 12:07

Exibir Processo