12/09/2025 11:07

Baixa Definitiva
12/09/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 21:48

Juntada de petição
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 21:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 18:14

Juntada de Petição de informação de pagamento
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:54

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Ao advogado do autor para recolher as custas incidentes sobre a expedição do mandado de transferência relativo aos honorários : R$ 11,92 - cod.1103-1, com acréscimos de FUNPERJ, FUNDPERJ e FUNARPEN, FUNDAC-PGUERJ, FUNPGALERJ, FUNPGT.
06/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 07:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 08:17

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 16:05

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Diante da concordância do executado, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, intimando-se o ente público a efetuar o pagamento da quantia de R$ 6.432,08, no prazo de 2 meses, [...]
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:02

Outras Decisões
14/05/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:20

Publicado Decisão em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/04/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
13/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:32

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
08/04/2025 07:05

Recebidos os autos
08/04/2025 07:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:20

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/01/2025 14:21

Conclusos para decisão
18/01/2025 06:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:18

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:46

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 12:18

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/11/2024 12:18

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 12:18

Recebidos os autos
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
11/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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