22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0804561-42.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ALBUQUERQUE SILVEIRA RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D A parte ré para ciência da expedição do alvará de index 215420458.

Prazo de cinco dias.

MACAÉ, 8 de agosto de 2025.

LAURA CRISTIANE MALATESTA
08/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:49

Juntada de mandado
07/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual
04/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 30/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE SILVEIRA em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de CAMILA FRANCA RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 16:50

Juntada de mandado
15/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804561-42.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ALBUQUERQUE SILVEIRA RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D 1 - Expeça-se alvará eletrônico através do sistema SISCONDJ, da quantia de R$ 5.610,32e acréscimos legais, em favor do exequente/embargado, remetendo-se a ordem de pagamento ao Banco do Brasil para transferência direta do valor depositado para a conta indicada pelo(a) credor(a), a saber: Nome do titular da conta: CAMILA FRANCA RIBEIRO CPF do titular da conta: *31.***.*78-77 Banco: BANCO DO BRASIL S.A (BB) Número da Agência: 3677-3 Número da Conta Corrente: 16567-0 Procuração ID 58077054 Fica desde logo autorizada a expedição de alvará textual na hipótese de intermitência do sistema conveniado SISCONDJ. 2 - Intime-se a parte executada/embargante para que informe seus dados bancários completos (banco, agência, conta - quando o dígito verificador for a letra 'X', informe 'X - e variação se poupança), bem como o CPF/CNPJ do beneficiário para transferência direta de valores.

Cumpra-se, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de alvará para resgate em espécie na agência bancária do excedente depositado em juízo. 3 - Certifique-se.

Expeça-se alvará para devolução do excedente. 4 - Após, conclusos para extinção.

MACAÉ, 14 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE SILVEIRA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 10:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 11:00

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de CAMILA FRANCA RIBEIRO em 22/11/2024 23:59.
17/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2024 12:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/09/2024 00:42

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:42

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de CAMILA FRANCA RIBEIRO em 18/06/2024 23:59.
01/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de CAMILA FRANCA RIBEIRO em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2024 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:12

Transitado em Julgado em 27/03/2024
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de CAMILA FRANCA RIBEIRO em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:51

Decorrido prazo de FERNANDO ALBUQUERQUE SILVEIRA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de CAMILA FRANCA RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/01/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 14:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/01/2024 14:59

Juntada de Projeto de sentença
17/01/2024 14:59

Recebidos os autos
19/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
19/12/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:32

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 09:32

Expedição de Certidão.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de CAMILA FRANCA RIBEIRO em 01/12/2023 23:59.
06/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 14:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2023 17:43

Expedição de Ofício.
28/09/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:33

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 15:55

Expedição de Ofício.
22/06/2023 14:31

Expedição de Ofício.
20/06/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:14

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 18:55

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:11

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 11:23

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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