29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0802130-69.2024.8.19.0070 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH MALAFAIA DUARTE RÉU: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL RE 1 - Tendo em vista que na Certidão de Óbito consta que o falecido deixou quatro filhos maiores, diga a requerente se os demais herdeiros irão se habilitar nos presentes autos ou se deverá ser reservada a cota parte deles. 2 - Eventual renúncia deve obedecer ao previsto no art. 1.806 do CC.

Assim, caso os filhos do falecido tenham interesse em renunciar, fica desde já autorizado a lavratura do respectivo termo judicial, devendo as partes comparecerem em cartório para assinatura do referido termo.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 22 de agosto de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
27/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802130-69.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH MALAFAIA DUARTE RÉU: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL RE 1 - Certifique o cartório, quanto ao regular recolhimento de custas, se for o caso. 2 - Certifique, ainda, quanto à regularidade de representação das partes. 3 - Se regular, voltem conclusos. 4 - Em caso negativo, intime-se para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 76, do CPC.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 9 de julho de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
09/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802130-69.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH MALAFAIA DUARTE RÉU: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL RE Certifique o cartório acerca da existência de inventário em nome de Pedro Malafaia.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 12 de junho de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
12/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802130-69.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH MALAFAIA DUARTE RÉU: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL RE 1 - Considerando o encerramento da instrução processual e apresentação das alegações finais, certifique o cartório quanto à regularidade de representação das partes. 2 - Se regular, voltem conclusos. 3 - Em caso negativo, intime-se para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 76, do CPC.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 15 de abril de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
15/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ELIANE CERQUEIRA PESSANHA em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL RE em 12/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:46

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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