19/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0807167-18.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS RÉU: BANCO PAN S.A, BANCO BTG PACTUAL S.A.

Tendo em vista o falecimento da parte autora MARLENE PEREIRA DOS SANTOSsuspendo o presente feito, com fundamento no disposto no art. 313, I e 689, ambos do CPC.

Como é cediço, as partes, em caso de falecimento, serão sucedidas pelo espólio ou pelos herdeiros.

Será sucedida diretamente pelos herdeiros: 1) quando a ação não tiver cunho patrimonial, mas pessoal (por exemplo, as ações de investigação de paternidade); 2) quando já tiver sido ultimada a partilha de seus bens deixados; 3) quando o falecido não tiver deixados bens.

A parte será sucedida pelo espólio quando a ação tiver cunho patrimonial e ainda não tiver havido partilha definitiva dos bens deixados.

O presente processo possui cunho patrimonial e, considerando o falecimento ocorrido em 25/03/2025, ainda não deve ter sido ultimada a partilha de seus bens deixados.

Isto posto, deve figurar no polo passivo da demanda o espólio de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, que deverá ser representado pelo inventariante nomeado nos autos do processo de inventário a ser aberto.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 14 de abril de 2025.

ANDRE PINTO Juiz Titular
15/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/03/2025 16:28

Conclusos para decisão
28/03/2025 04:02

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
30/10/2024 00:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:20

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MIGUEL SANTOS SILVA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
02/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:55

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
06/05/2023 00:51

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 03/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 11:36

Expedição de Ofício.
17/04/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:21

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2023 13:41

Conclusos ao Juiz
24/03/2023 12:11

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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