16/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 16/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:32

Juntada de petição
04/08/2025 11:34

Expedição de Ofício.
28/07/2025 13:31

Juntada de petição
10/07/2025 12:45

Expedição de Termo.
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

À Defesa, em Contrarrazões.
01/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:52

Juntada de petição
13/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:17

Juntada de petição
05/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de CARLOS BATISTUTA DE OLIVEIRA DA CRUZ em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé Vara Criminal da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 INTIMAÇÃO À DEFESA Processo: 0805456-97.2023.8.19.0029 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CARLOS BATISTUTA DE OLIVEIRA DA CRUZ Abro vista à Defesa, para ciência e manifestação.

Magé, 14 de abril de 2025
14/04/2025 14:35

Juntada de petição
14/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:18

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 15:49

Expedição de Mandado.
07/03/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 17:00

Juntada de petição
28/01/2025 00:56

Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 16:01

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS BATISTUTA DE OLIVEIRA DA CRUZ em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:30

Juntada de petição
29/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
28/03/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 13:25

Juntada de petição
08/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:00

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:10

Juntada de petição
07/02/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:23

Juntada de petição
12/01/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:16

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:25

Juntada de petição
15/12/2023 13:02

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:06

Juntada de petição
14/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:13

Juntada de petição
07/11/2023 14:09

Juntada de petição
07/11/2023 01:48

Decorrido prazo de CARLOS BATISTUTA DE OLIVEIRA DA CRUZ em 06/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:20

Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2023 15:20 Vara Criminal da Comarca de Magé.
25/10/2023 15:24

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2023 17:13

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 12:37

Expedição de Certidão.
04/10/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:33

Expedição de Ofício.
28/09/2023 13:31

Expedição de Ofício.
28/09/2023 13:24

Expedição de Ofício.
28/09/2023 13:14

Expedição de Ofício.
27/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:50

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:16

Decorrido prazo de CARLOS BATISTUTA DE OLIVEIRA DA CRUZ em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 16:31

Juntada de Petição de diligência
07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 17:00

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:59

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 16:18

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:14

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:12

Juntada de petição
06/09/2023 15:58

Juntada de petição
06/09/2023 15:42

Expedição de termo de compromisso.
06/09/2023 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:58

Revogada a Prisão
06/09/2023 13:58

Recebida a denúncia contra CARLOS BATISTUTA DE OLIVEIRA DA CRUZ (RÉU)
06/09/2023 12:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2023 15:20 Vara Criminal da Comarca de Magé.
31/08/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 03:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2023 23:59.
20/08/2023 20:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/08/2023 12:47

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 23:27

Recebidos os autos
29/07/2023 23:27

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Criminal da Comarca de Magé
29/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 16:10

Expedição de Mandado de Prisão.
28/07/2023 14:07

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/07/2023 14:07

Audiência Custódia realizada para 28/07/2023 13:04 Vara Criminal da Comarca de Magé.
28/07/2023 14:07

Juntada de Ata da Audiência
28/07/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 19:33

Audiência Custódia designada para 28/07/2023 13:04 Vara Criminal da Comarca de Magé.
27/07/2023 14:14

Juntada de petição
27/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
27/07/2023 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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