STJ - 0026571-42.2019.8.19.0000

01/09/2022 15:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/09/2022 15:28

Transitado em Julgado em 01/09/2022

20/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 175665/2022 - AgInt

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0175665 - AgInt no AREsp 2015226 - Publicação prevista para 20/06/2022

08/06/2022 15:57

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

24/05/2022 17:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 175665/2022 - AgInt no AREsp 2015226

18/05/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000459-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 16:59

Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00175665/2022 - AgInt no AREsp 2015226/RJ

08/04/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/04/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/04/2022 19:05

Determinada a distribuição do feito

25/03/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214671/2022

25/03/2022 15:48

Protocolizada Petição 214671/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2022

17/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 175665/2022 -

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 175665/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

15/03/2022 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 175665/2022

15/03/2022 20:49

Protocolizada Petição 175665/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2022

15/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:11

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

26/11/2021 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/11/2021 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO