12/09/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:25

Nomeado perito
29/07/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0903250-08.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PENA FILHO RÉU: DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A 1 - Chamo o feito à ordem.

Melhor compulsando os autos, verifico que cabe razão ao embargante, razão pela qual acolho os embargos dos ids. 147803033 e 173360921 revogo as decisões dos ids. 171027720 e 204343597, passando a constar o seguinte na sentença do id. 146662280: VISTOS ETC.

Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum proposta por JOAO PENA FILHO em face de DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A.

O feito teve seu curso normal, até que os litigantes informaram a realização de acordo.

As partes são maiores e capazes e o objeto da transação é lícito, estando, portanto, em condições de obter a chancela judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de ID 143809936, para que produza os seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO o processo em relação aos, pedidos do item IV da inicial na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Custas e honorários na forma acordada.

Prossiga-se o feito em relação aos demais pedidos.

Intimem-se. 2 – Considerando a decisão da Instância Superior no Agravo de nº 0074796-54.2023.8.19.0000(index 118946193), dê-se baixa e remetam-se os autos, com urgência para46ª Vara Cível da Comarca da Capital.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
09/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:26

Declarada incompetência
09/07/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:02

Embargos de declaração não acolhidos
28/05/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de RICARDO DE MENEZES SABA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de VITOR VIEIRA VITALINO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ALBERTO GONZALEZ REBOEIRAS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de FABRICIO CARRADA ITABORAHY em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0903250-08.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PENA FILHO RÉU: DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A Certifico que os embargos de declaração de index 173360921 são tempestivos.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

SYLVIA MARIA DANTAS DE SOUZA
15/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:59

Não conhecidos os embargos de declaração
02/02/2025 18:54

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:22

Decorrido prazo de GUILHERME ABRANTES ESPEZIM em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES PIRES em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO CORREA SILVA JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:21

Homologada a Transação
13/09/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:24

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2024 11:36

Desentranhado o documento
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:51

Outras Decisões
05/06/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:29

Juntada de acórdão
25/04/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:44

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
14/12/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:01

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
17/10/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 15:16

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 16:54

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:37

Outras Decisões
11/09/2023 12:29

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 12:28

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
27/08/2023 00:16

Decorrido prazo de GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA em 25/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:03

Outras Decisões
04/08/2023 13:10

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/08/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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