TJRJ - 0808727-04.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 11:59
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 11:42
Documento
-
13/06/2025 11:02
Confirmada
-
12/06/2025 00:05
Publicação
-
08/06/2025 20:59
Documento
-
02/06/2025 14:19
Conclusão
-
29/05/2025 14:28
Expedição de documento
-
29/05/2025 09:39
Expedição de documento
-
15/05/2025 13:00
Provimento em Parte
-
08/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 14:21
Inclusão em pauta
-
29/04/2025 13:00
Retirada de pauta
-
24/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/04/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 131.
APELAÇÃO 0808727-04.2023.8.19.0001 Assunto: Cor / Preconceituosa / Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Ação: 0808727-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00585964 APTE: SERGIO SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Revisor: DES.
GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
15/04/2025 13:31
Inclusão em pauta
-
30/03/2025 18:29
Pedido de inclusão
-
28/03/2025 18:23
Conclusão
-
11/12/2024 17:38
Pedido de inclusão
-
24/10/2024 13:27
Conclusão
-
22/10/2024 23:48
Remessa
-
19/07/2024 16:07
Conclusão
-
15/07/2024 17:10
Confirmada
-
15/07/2024 00:06
Publicação
-
15/07/2024 00:00
Publicação
-
12/07/2024 12:14
Mero expediente
-
11/07/2024 17:33
Conclusão
-
11/07/2024 17:30
Distribuição
-
11/07/2024 12:29
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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