TJRJ - 0820010-54.2024.8.19.0206
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 12:15
Confirmada
-
21/08/2025 13:14
Mero expediente
-
14/07/2025 16:03
Conclusão
-
07/07/2025 17:24
Confirmada
-
02/07/2025 18:18
Determinação
-
02/07/2025 16:19
Conclusão
-
16/04/2025 00:05
Publicação
-
15/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0820010-54.2024.8.19.0206 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0820010-54.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00239726 APTE: ROBERTO AZEVEDO TOFANI ADVOGADO: CELIO PEREIRA COELHO OAB/RJ-189326 ADVOGADO: FELIPE DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-204756 ADVOGADO: LYVIAN ELLEN BOA MORTE DOS SANTOS OAB/RJ-235842 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público DECISÃO: Processo nº 0820010-54.2024.8.19.0206 Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar as razões recursais (§ 4º, do artigo 600, do Código de Processo Penal).
Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Paulo de Tarso Neves, Desembargador Relator -
01/04/2025 00:05
Publicação
-
28/03/2025 18:16
Determinação
-
28/03/2025 17:32
Conclusão
-
28/03/2025 17:30
Distribuição
-
28/03/2025 16:44
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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