21/04/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:33

Juntada de petição
14/11/2024 12:41

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Fls. 510/512: Recebo os embargos, mas deixo de acolhê-los, uma vez que não existem vícios na decisão, pretendendo a parte unicamente alterar o julgado, não sendo esse o meio processual cabível.

Nesse contexto, REJEITO OS EMBARGOS, sendo que eventuais novos embargos serão tidos como protelatórios, com aplicação de multa, nos termos do artigo 80, VII, e artigo 1.026, § 2º e § 3º, ambos do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
17/10/2024 15:34

Conclusão
17/10/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:30

Juntada de petição
23/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 15:59

Publicado Sentença em 31/07/2024
04/07/2024 15:59

Conclusão
04/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:02

Juntada de petição
11/12/2023 13:55

Juntada de petição
30/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 19:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2023 19:22

Conclusão
14/11/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:12

Juntada de petição
10/04/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:13

Juntada de petição
09/08/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 15:46

Juntada de petição
18/02/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 09:19

Assistência judiciária gratuita
13/09/2021 09:19

Conclusão
13/09/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 12:16

Juntada de petição
12/08/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 10:57

Conclusão
08/07/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 19:57

Juntada de petição
14/05/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 15:52

Conclusão
14/05/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 12:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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