25/05/2025 17:53

Baixa Definitiva
25/05/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
25/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/04/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
14/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Processo n.0814673-78.2024.8.19.0014 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL CONSTELACOES I EXECUTADO: EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINEN DECISÃO Élouvável incumbir àquele que pleiteia justiça gratuitaou o parcelamento das custascomprovar a insuficiência de recursos para arcar com os ônus do processo, pois o benefício da gratuidade de justiça e do parcelamento das custas somente poderá ser deferido à parte que efetivamente evidenciar que não se encontra em condições de suportar os emolumentos devidos sem prejuízo da sua mantença e da sua família.

Ofertado prazo à parte autora para comprovar a hipossuficiência, estaquedou-se inerte. não demonstrando a impossibilidade de arcar com as custas do processoem sua integralidade.

Esteadanessas circunstâncias, indefiro, então, a gratuidade de justiça reclamada pelo demandante e assino-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para promover o regular recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição.

I.

Campos dos Goytacazes, 15 de novembro de 2024.

HELENICE RANGEL GONZAGA MARTINS Juíza de Direito
15/11/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 20:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL CONSTELACOES I - CNPJ: 21.***.***/0001-18 (EXEQUENTE).
11/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:05

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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