23/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de ROSINA VIVONE RAMOS em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 02:20

Decorrido prazo de LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 27/08/2025.
28/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0839645-46.2023.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINA VIVONE RAMOS RÉU: ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Torno sem efeito a decisão de index 220079147, eis que lançada nos autos por equívoco.

Considerando-se que a 1ª ré se encontra em recuperação judicial, bem como a sentença de improcedência em face do 2º réu, diga a parte autora como pretende prosseguir.

Nada sendo requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
26/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:41

Outras Decisões
26/08/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 20:51

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 20:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ROSINA VIVONE RAMOS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

199395945
23/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 19:13

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 19:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Sentença index 153843005
15/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 07:32

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 07:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:57

Recebidos os autos
13/08/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:31

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 13:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:18

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2024 20:35

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 20:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2024 20:34

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2024 20:34

Recebidos os autos
11/03/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
19/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:52

Decorrido prazo de LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:52

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:52

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:52

Decorrido prazo de ROSINA VIVONE RAMOS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/02/2024 23:59.
10/01/2024 23:31

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:39

Outras Decisões
18/12/2023 12:07

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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