03/09/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MALTA DE MENEZES em 01/09/2025 23:59.
14/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0819499-25.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA CORREA TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA CORREA TEIXEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A controvérsia reside na comprovação da incapacidade laboral temporal por conta da patologia acometida pela demandante.

Para esclarecimento do ponto é necessária a produção de prova pericial de natureza psiquiátrica na qual o expert deverá buscar constatar se houve efetiva redução da capacidade laboral, assim como se essa decorre de acidente de trabalho.

Nomeio como perito do Juízo o Dr.

Carlos Eduardo Malta de Menezes, psiquiatria, CRM 52.18801-5, e-mail:[email protected] para dizer se aceita o encargo.

As partes para apresentação dos quesitos.

Intime-se o Ministério Público para que, caso queira, apresente os seus.

Por fim, intime-se o demandado para que deposite o valor dos honorários periciais.

Ressalto que o ônus da prova do fato constitutivo do direito alegado é da parte autora, não havendo qualquer razão para que se modifique a carga probatória.

Por fim, saliento que, para a solução da lide serão aplicadas as disposições constantes da Lei nº 8.213/91.

Intimem-se as partes, que deverão ficar cientes que a presente decisão se estabiliza em cinco dias, nos termos do § 1º do art. 357 do CPC.

VOLTA REDONDA, 15 de abril de 2025.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
15/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 17:55

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
28/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:08

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 14:18

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 14:17

Expedição de Informações.
13/12/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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