01/09/2025 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0845686-03.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANNA MARIA SILVA BARBOZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os embargos de declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:39

Outras Decisões
19/08/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 14:47

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 14:47

Recebidos os autos
22/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
25/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
24/05/2025 18:53

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0845686-03.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANNA MARIA SILVA BARBOZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Cite-se.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, a lei veda a concessão de vantagens, gratificações ou valores a serem pagos pelo réu, salvo em caso de risco de morte o que não ocorre nos presentes, motivo pelo qual a INDEFIRO.

Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer.

Após , ao juiz leigo, para apresentar projeto de sentença no prazo de 30 dias, contados do recebimento dos autos.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2025 11:31

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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