10/09/2025 04:02

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
18/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808481-16.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILDA MONTEIRO DA ROCHA RÉU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

Trata-se de ação de responsabilidade civil proposta por Rosilda Monteiro da Rocha em face de Midea Indústria e Comércio do Brasil Ltda.

A inicial veio instruída com os documentos.

Decisão deferindo a gratuidade de justiça em index 185984443.

No index 191451312, noticia a parte ré a celebração de acordo, requerendo sua homologação, juntando, para tal, seus termos. É o relatório.

Passo a decidir.

Trata-se de ação de responsabilidade civil proposta por Rosilda Monteiro da Rocha em face de Midea Indústria e Comércio do Brasil Ltda.

Consoante o index 191451312, as partes celebraram acordo referente ao objeto da presente lide.

Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil.

Custas ex lege e honorários na forma prevista do acordo, observando-se a gratuidade de justiça.

Expeça-se mandado de pagamento se for o caso, independentemente do trânsito em julgado, observando-se as cautelas de praxe.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
08/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:44

Homologada a Transação
07/08/2025 20:41

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ROSILDA MONTEIRO DA ROCHA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 19/05/2025 23:59.
11/05/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 00:06

Publicado Citação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808481-16.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILDA MONTEIRO DA ROCHA RÉU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

Defiro a gratuidade de Justiça.

Anote-se.

Diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que elas podem transigir a qualquer momento no curso do processo, requerendo inclusive a designação de audiência especial para tentativa de composição, e em observância do princípio da celeridade, deixo de cumprir o disposto no artigo 334, “caput”, do Novo Código de Processo Civil.

Cite-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
15/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:37

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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