27/06/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:52

Baixa Definitiva
27/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:52

Transitado em Julgado em 27/06/2025
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de ANGELO PESSOA FRANCA DELFINO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:43

Não recebido o recurso de HUAN VICTOR CORREA PAULINO - CPF: *20.***.*47-51 (AUTOR).
30/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de HUAN VICTOR CORREA PAULINO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ANGELO PESSOA FRANCA DELFINO em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Parte autora/recorrente, microempreendedora individual, que possui gastos em cartão de crédito com restaurantes, viagem (companhia aérea e hotel), academia, dentre outros, e gastos mensais com cartão de crédito em valores superiores a mil reais, bem como pelo próprio objeto do processo que indica não estar em situação de miserabilidade e que pertence à classe média e paga impostos regularmente, inclusive sobre o consumo, de modo que pode suportar o ônus financeiro do recolhimento do tributo estadual que, destaque-se, é cobrado por um único evento gerador, pelo que indefere-se o benefício pretendido.

Sendo assim, venha o preparo recursal, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.
15/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HUAN VICTOR CORREA PAULINO - CPF: *20.***.*47-51 (AUTOR).
10/04/2025 15:24

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:48

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 14:36

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 14:36

Recebidos os autos
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA
04/02/2025 11:56

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/02/2025 11:56

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 20:56

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/11/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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