08/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:17

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0800900-68.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELZINA NEVES DE MOURA ALVES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/06/2025 14:20

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 14:20

Recebidos os autos
04/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
04/06/2025 17:48

Revisão do Projeto de Sentença
02/06/2025 20:48

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 20:48

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 20:48

Recebidos os autos
05/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
22/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0800900-68.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELZINA NEVES DE MOURA ALVES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
16/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:49

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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