16/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0940650-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 20:57

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 20:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 20:57

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 20:57

Recebidos os autos
06/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0940650-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024 23:59.
14/09/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2024 13:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:03

Declarada incompetência
07/08/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2024 18:27

Juntada de acórdão
15/01/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/01/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
21/12/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CPF: *75.***.*97-30 (AUTOR).
05/12/2023 11:45

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:08

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:49

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.
21/10/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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