TJRJ - 0840907-36.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 10:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/08/2025 06:32
Conclusos ao Juiz
-
26/08/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 09:50
Publicado Despacho em 19/08/2025.
-
21/08/2025 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0840907-36.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA REQUERIDO: FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI Assiste razão à exequente.
Aguarde-se a manifestação do ente público ou o decurso do prazo para manifestação acerca da concordância com o valor executado.
NITERÓI, 15 de agosto de 2025.
ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular -
15/08/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 13:55
Conclusos ao Juiz
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30/07/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 01:26
Decorrido prazo de SEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA em 21/07/2025 23:59.
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07/07/2025 00:10
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
06/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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03/07/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 13:09
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
03/07/2025 13:09
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 12:49
Outras Decisões
-
02/07/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 13:15
Conclusos ao Juiz
-
02/07/2025 10:49
Recebidos os autos
-
02/07/2025 10:49
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
15/05/2025 00:24
Publicado Decisão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 13:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
14/05/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 10:23
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/05/2025 01:47
Decorrido prazo de SEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA em 13/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 10:30
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 10:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/05/2025 00:44
Decorrido prazo de SEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA em 12/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 08:34
Conclusos ao Juiz
-
09/05/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 00:15
Publicado Sentença em 24/04/2025.
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17/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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15/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 13:02
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 13:02
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
14/04/2025 13:13
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 13:13
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
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14/04/2025 13:13
Juntada de Projeto de sentença
-
14/04/2025 13:13
Recebidos os autos
-
11/04/2025 11:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
-
11/04/2025 11:44
Revisão do Projeto de Sentença
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09/04/2025 19:32
Conclusos para despacho
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09/04/2025 19:32
Juntada de Projeto de sentença
-
09/04/2025 19:32
Recebidos os autos
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20/02/2025 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
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07/02/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 12:54
Decretada a revelia
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05/02/2025 09:43
Conclusos para decisão
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04/02/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 00:43
Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:42
Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 18/12/2024 23:59.
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22/10/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 12:16
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 12:16
Recebida a emenda à inicial
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21/10/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 13:29
Conclusos ao Juiz
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21/10/2024 13:29
Expedição de Certidão.
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20/10/2024 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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