11/09/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 11:25

Baixa Definitiva
11/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:14

Transitado em Julgado em 11/09/2025
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS DE LIMA DA CUNHA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0803376-13.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS DE LIMA DA CUNHA RÉU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA, NU PAGAMENTOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 14 de agosto de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
14/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 11:06

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 11:06

Recebidos os autos
12/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
30/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0803376-13.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MATHEUS DE LIMA DA CUNHA RÉU : NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA e outros Fica intimadaa parte autora em réplica, devendo informar se possui prova oral a ser produzida, justificando-a.

Prazo: 10 dias.

ITABORAÍ, 15 de abril de 2025.
15/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:09

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 08:26

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:18

Publicado Citação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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