27/09/2025 01:59

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DE OLIVEIRA VALIN em 26/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:08

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DE OLIVEIRA VALIN em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 15:23

Juntada de carta precatória
01/09/2025 11:32

Juntada de carta
29/08/2025 14:25

Expedição de Carta precatória.
29/08/2025 01:37

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:09

Publicado Decisão em 13/08/2025.
14/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0820819-44.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA VALIN RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Efetuada a solicitação de bloqueio online, através do sistema SISBAJUD, verificou-se a inexistência de saldo para garantir a presente execução, conforme detalhamento anexo.

Portanto, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:24

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820819-44.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA VALIN RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

Rio de Janeiro, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:29

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820819-44.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA VALIN RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Junte-se a planilha de débito atualizada, nos termos do art. 524 do CPC.

Contudo, adeque-se o valor do crédito, observando que, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não são devidos honorários advocatícios de 10%, conforme dispõe o Enunciado 97 do FONAJE.

Intime-se.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820819-44.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA VALIN RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0820819-44.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA VALIN RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.
15/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/04/2025 12:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DE OLIVEIRA VALIN em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:05

Transitado em Julgado em 21/03/2025
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DE OLIVEIRA VALIN em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 08:39

Conclusos para julgamento
09/02/2025 21:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2025 21:31

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 21:31

Recebidos os autos
27/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
27/01/2025 10:31

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/01/2025 10:31

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:03

Publicado Despacho em 11/11/2024.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:37

Desentranhado o documento
08/11/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 11:28

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:36

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 12:01

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/10/2024 12:01

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 15:11

Desentranhado o documento
10/10/2024 14:56

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 14:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 07:58

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/09/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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